STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Marido enciumado é condenado a três anos

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.

Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude com carteiras de trabalho

O STJ rejeitou o HC aprensentado em favor do advogado, que foi indiciado em aproximadamente mil inquéritos policiais, dos quais resultaram mais de 600 denúncias